Processo 95739/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2011 16:08
Autuado em 16/03/2011 16:08
Oficio de encaminhamento 036/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 575/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   575/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   575/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado ROSALIA TULIK DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 16:06 AR de devolução dos Autos Físicos
13/03/2012 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2339/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 575/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2103/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 08:43 DP  
24/05/2013 11:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 147/2013 -
24/05/2013 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2339/2013 -
25/04/2013 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2206/2013 -
25/04/2013 16:43 SMPjTC Despacho nº 189/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do processo.
19/03/2013 18:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1108/2013 -
10/04/2012 12:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
08/03/2012 16:09 S2C Acórdão nº 575/2012 -
08/03/2012 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2012 -
08/03/2012 16:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 429/2012 -
27/01/2012 11:48 GACAC  
24/01/2012 19:23 SMPjTC Parecer nº 685/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
05/04/2011 18:31 DIJUR Informação nº 24/2012 -
05/04/2011 18:31 DIJUR Parecer nº 200/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2011 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2103/2011 -

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